Direito Eleitoral é tema de palestras promovidas pelo Ministério Público do RS

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul está promovendo uma série de palestras sobre Direito Eleitoral para membros do Ministério Público que atuam na área. Os encontros virtuais fazem parte do “I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020” e buscam capacitar e atualizar os promotores de Justiça para as eleições municipais de 2020.

As palestras acontecem nos dias 26 de maio, 1º e 2 de junho e tratam, respectivamente, sobre a captação de sufrágio e gastos ilícitos de recursos; propaganda eleitoral na internet; e abuso de poder (AIME e AIJE). Conheça a programação completa da atividade acadêmica. 

Para participar, não há necessidade de inscrição prévia, exceto para o encontro virtual do dia 1º de junho, que exigirá o cadastro do interessado até 28 de maio (quinta-feira), mediante e-mail funcional do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral ou Tribunal Superior Eleitoral. 

A participação é gratuita e dá direito a certificado. Confira as regras de seleção e demais informações aqui.