Direito indigenista é tema de curso a distância

De 10 de junho a 21 de julho, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Direito Indigenista”, na modalidade de educação a distância. Com 60 horas-aula, o treinamento busca atualizar os participantes acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas ao tema, além de motivar a reflexão e aprimorar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses das populações indígenas.

A atividade acadêmica oferece 100 vagas aos servidores do MPU, sendo 44 para o MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT e quatro para o MPM. Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 25 de maio pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.

Para participar, é necessário ter disponibilidade de no mínimo seis horas semanais para dedicação às atividades, possuir conhecimentos básicos de Internet e contar com facilidade de acesso a computadores e banda larga.

Conteúdo – As aulas discutirão o tratamento dado à matéria indígena, com foco na Constituição Federal de 1988 e na Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de abordar a atuação do MP, a necessidade de laudo antropológico e questões como autonomia e culpabilidade. Também estarão em estudo a saúde e a educação indígena e assuntos ligados ao território, tais como ações possessórias e processos demarcatórios. O curso tratará ainda de licenciamento de grandes obras em terras indígenas, comunidades tradicionais em unidades de conservação e consulta aos bancos de dados sobre temas indígenas.

Servidores com 85% de frequência mínima nas atividades definidas no plano de curso receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.