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Direito penal e empresarial é tema de curso EaD da ESMPU

Atividade será realizada entre os dias 1º e 21 de outubro. Há 75 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPF e MPDFT. Inscrições vão até 22 de setembro
publicado: 01/08/2025 18h05 última modificação: 01/08/2025 18h05
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A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 22 de setembro, para o curso de aperfeiçoamento “Direito Penal Empresarial: questões práticas da atuação do Ministério Público Federal”. A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, por plataforma de videoconferência, com acesso pelo Moodle. Serão quatro encontros virtuais, entre os dias 1º e 21 de outubro, das 14h às 18h. Inscreva-se.

Com carga horária de 16 horas-aula, a atividade acadêmica tem como objetivo capacitar membros e servidores nas questões específicas relacionadas à criminalidade de empresas, contribuindo para uma persecução penal técnica e eficiente. O treinamento abrange tópicos como técnicas de construção de denúncia, critérios de determinação de autoria em contextos societários, compliance e responsabilidade do empresário por omissão. O orientador pedagógico é o procurador da República Armando César Marques de Castro.

São oferecidas 75 vagas, destinadas a membros e servidores do Ministério Público Federal e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O certificado será emitido ao participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Direito Penal Empresarial: questões práticas da atuação do Ministério Público Federal”
Inscrição: até as 12h de 22 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 1º, 6, 15 e 21 de outubro, das 14h às 18h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 75

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300