Direito penal econômico é tema de curso em Brasília

Analistas processuais e assessores da área criminal do Ministério Público Federal (MPF) poderão inscrever-se até o dia 18 de maio no Curso de Aperfeiçoamento “Direito Penal Econômico”. A atividade acadêmica oferece 30 vagas e será promovida nos dias 14 e 15 de junho, em Brasília. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação dos servidores lotados fora da capital federal.

Além de oferecer um aporte histórico dos delitos econômicos, o curso analisará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. A proposta é despertar uma reflexão crítica a respeito dos conceitos sobre o tema difundidos atualmente. A programação contará com aulas sobre direito constitucional penal, com destaque para o fundamento da incriminação, não-incriminação ou descriminalização de condutas. As consequências dos delitos econômicos, os crimes em espécie e as questões penais e processuais penais correlatas também estarão entre os temas discutidos. O curso será ministrado pelo procurador regional da República Douglas Fischer, coordenador de ensino do MPF na ESMPU.

Os interessados poderão inscrever-se somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos ocorrerá por sorteio eletrônico, cujo resultado será publicado às 15h do dia 18 de maio. A ESMPU emitirá certificado referente às 16 horas de curso aos participantes com no mínimo 75% de frequência.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Direito Penal Econômico”

Quando: 14 e 15 de junho de 2011

Onde: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – SGAS Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF)

Vagas: 30 (para analistas processuais e assessores da área criminal do MPF)

Inscrições: até as 12h do dia 18/5

Informações: cau@escola.mpu.mp.br

(Matéria modificada em 13/5/2011, devido a retificação no edital de inscrições, no item referente ao público-alvo do curso)