Direito penal econômico é tema de curso em Porto Alegre (RS)

Seguem até as 12h da próxima sexta-feira, 28 de outubro, as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Direito Penal Econômico”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Porto Alegre (RS) nos dias 10 e 11 de novembro. O treinamento oferece 30 vagas exclusivas para os analistas processuais lotados na Procuradoria Regional da República – 4ª Região (PRR4) e que atuem na área criminal.

Os interessados poderão inscrever-se somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção será feita por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará no dia 28 de outubro, a partir das 15h. Para esta atividade, não haverá custeio de despesas de participação.

Além de oferecer um aporte histórico dos delitos econômicos, o curso analisará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. A proposta é despertar uma reflexão crítica a respeito dos conceitos sobre o tema difundidos atualmente.

A programação contará com aulas sobre direito constitucional penal, bens jurídicos protegidos na denominada criminalidade econômica, consequências dos delitos econômicos, formas de se abordar o tema, crimes em espécie, questões penais e processuais penais correlatas, entre outros temas. À frente do treinamento estará o procurador Regional da República Douglas Fischer, mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Participantes com 75% de frequência mínima na atividade receberão certificado referente às 12 horas-aula de curso.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Direito Penal Econômico”

Quando: 10 e 11 de novembro de 2011

Onde: Procuradoria Regional da República – 4ª Região (PRR4) – Rua Sete de Setembro, 1.133, 17º andar – Centro – Porto Alegre (RS)

Vagas: 30 (para analistas processuais lotados na PRR4 e que atuem na área criminal)

Inscrições: até as 12h do dia 28 de outubro

Informações: cau@escola.mpu.mp.br