Direito Processual Civil: congresso internacional discute reformas e tendências da legislação

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro o Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Processo Civil e Interesse Público. A atividade acontecerá na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e contará com a participação de especialistas em direito, que debaterão as reformas legais e os novos rumos da legislação processual no Brasil e no mundo. A proposta é atualizar o público presente quanto às mudanças e estabelecer o diálogo entre diferentes instituições e carreiras.

Aberto a todos os interessados, o congresso terá entrada franca sujeita à lotação do auditório. Não é necessário fazer inscrição prévia. Basta comparecer, a partir das 13h, à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, localizada na Av. Nilo Peçanha, 31, 6º andar. Aos participantes é solicitada apenas contribuição facultativa de um quilo de alimento não perecível para doação a entidades sem fins lucrativos.

Na programação estão previstos dois painéis e um conjunto de palestras ministrados por membros do Ministério Público e do Judiciário, juristas, acadêmicos e advogados brasileiros e estrangeiros. Todas as apresentações serão seguidas de debates. Entre os temas discutidos estão questões processuais e interesse público, segurança e efetividade na fixação das normas processuais, atualidades e novas tendências em matéria de improbidade administrativa.

Participantes com frequência mínima receberão certificado emitido pela Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. A carga horária total é de 12 horas-aula. Serão conferidas horas de atividade complementar pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ). Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail ascom@prrj.mpf.gov.br.

Confira a programação completa do congresso internacional.