Direito Tributário é tema de treinamento voltado para servidores do MPU

Os servidores do Ministério Público da União (MPU) já podem se cadastrar para participar do treinamento a distância “Curso Básico de Direito Tributário”, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O objetivo é aperfeiçoar os conhecimentos doutrinário, normativo e jurisprudencial sobre o Direito Tributário e aumentar a eficiência e a precisão técnica na condução dos processos que lidem com a temática.

Interessados podem se inscrever até as 12h do dia 28 de setembro pelo link “Inscrições”, do site escola.mpu.mp.br. Treinamento com 60 horas-aula acontece de 15 de outubro a 27 de novembro, no ambiente virtual de aprendizagem da Escola. Estão disponíveis 100 vagas: 43 para o MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT, 4 para o MPM e 1 para ser preenchida por indicação. A seleção será por sorteio eletrônico e indicação.

Nas aulas vão ser trabalhados noções gerais sobre tributos (definição, classificação e espécies); limitações constitucionais ao direito de tributar; competência tributária; legislação pertinente; interpretação e integração tributária; obrigação e responsabilidade tributária; crédito tributário e lançamento; suspensão da exigibilidade, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário; impostos previstos na constituição (impostos federais, estaduais e municipais) e crimes tributários.

Os candidatos precisam ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação às atividades do curso, acesso a computadores e à banda larga e conhecimento básico de Internet. Só receberão certificado aqueles com 85% de frequência.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos.