Diretor-adjunto da ESMPU lança livro em francês sobre direitos fundamentais

O diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, lançou o livro “Les Droits Fondamentaux - Un Patrimoine Juridique Européen et Américain”. Originalmente em língua francesa, a publicação foi escrita em coautoria com a pesquisadora Chloé Mercadal, da Universite Francois Rabelais (Tours, França).  

O título é composto por sete capítulos que abordam questões como aspectos controversos da aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; aspectos dogmáticos e constitucionais da República brasileira; migração e questões polêmicas sobre liberdade de religião no Brasil; direito fundamental à liberdade religiosa e a jurisprudência do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América; a teoria dos direitos fundamentais como suporte dogmático para o funcionamento do Ministério Público do Trabalho no Brasil; o direito do investimento na ordem jurídica brasileira; e o direito à privacidade na França e no Brasil - a proteção de dados pessoais. Clique e confira o sumário. 

Os textos foram produzidos durante o período em que Manoel Jorge ministrou aulas como professor-visitante na universidade francesa, em 2019. Segundo o autor, “a importância da obra reside no fato de que se trata de investigação acerca de direitos fundamentais no contexto do Direito Comparado Brasil-França”. Este é o segundo livro do diretor-adjunto escrito em língua francesa, o primeiro sob o título “La Constitution brésilienne à l’épreuve: Des migrations au pratimoine alimentaire”.  

A obra ainda não está à venda no Brasil, mas os interessados poderão obtê-la, via encomenda, por meio do contato com a coautora pelo e-mail mercadalchloe@gmail.com. O valor é de 15€ mais despesas de frete.