Diretor-geral adjunto é o novo jurista da banca examinadora do concurso do MPM

O diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Manoel Jorge e Silva Neto, foi designado para compor a Comissão e a Banca Examinadora do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar (12º CPJM). Ele passa a integrar o grupo de examinadores, na condição de jurista, das disciplinas Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Humanitário (Grupo III)

Integrante da carreira do Ministério Público do Trabalho (MPT) há mais de 30 anos, Silva Neto é doutor em Direito e autor de diversas obras de Direito Constitucional, como "O constitucionalismo brasileiro tardio", publicado pela Editora da ESMPU; "Curso de Direito Constitucional (Rio: Lumen Juris, 10ª edição, 2021); "Proteção constitucional à liberdade religiosa" (Rio: Lumen Juris, 4ª edição, 2020); “Teoria jurídica do assédio e sua fundamentação constitucional” (São Paulo: LTr, 2012) e "Direito Constitucional Econômico" (São Paulo: LTr, 2001).

É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 64), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 32) e membro associado da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, além de professor visitante no Levin College of Law (EUA) e na Université de Tours (FRA).

12º CPJM – As provas subjetivas do Grupo III serão aplicadas em 19 de junho. Na próxima sexta-feira (20/5), está prevista a publicação do Edital de Convocação. O concurso destina-se ao provimento de seis cargos vagos de promotor de Justiça Militar nas unidades de Bagé-RS, Belém-PA, Manaus-AM, Recife-PE e Rio de Janeiro-RJ. Saiba mais.