Diretora-geral da ESMPU se reúne com coordenadores do projeto Direito, Economia e Justiça da FGV-Rio

A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Raquel Branquinho, reuniu-se nesta terça-feira, 11/2, com os coordenadores do projeto Direito, Economia e Justiça, do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV). Na ocasião, ao lado do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen, foi oficializado o acordo de cooperação científica e acadêmica firmado em dezembro de 2024 pelas duas instituições.

Na reunião, foram discutidas iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação institucional do Ministério Público da União (MPU) sob a perspectiva econômico-jurídica. Além disso, foram alinhadas as abordagens que serão utilizadas no Curso de Aperfeiçoamento “Introdução ao Direito e Economia”, cujas inscrições estão abertas até 21 de fevereiro.

“Este encontro é um marco importante para nossa parceria. É a oportunidade de desenvolvermos metodologias de trabalho que se baseiam na análise jurídica compartilhada com a visão econômica, com foco não apenas na norma, mas na interação entre o Direito e a Economia”, enfatizou a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.

Participaram do encontro os professores de Direito da FGV-Rio Antonio Maristrello Porto, Armando Castelar e Patrícia Sampaio.

Acordo de cooperação – Assinado em dezembro de 2024, o acordo de cooperação é celebrado no âmbito do projeto Direito, Economia e Justiça (DEJ), iniciativa permanente de ensino e pesquisa das relações entre Direito e Economia, com foco na formação de operadores do Direito brasileiro nessa área de conhecimento. O projeto estimula o desenvolvimento de pesquisas centradas em problemas jurídico-econômicos concretos. Confira o documento na íntegra.

“Essa cooperação visa alcançar resultados mais eficientes para a sociedade a partir do que estabelece a Constituição Federal. Vejo como uma grande oportunidade de integração e troca de experiências entre a ESMPU e uma instituição de ensino e pesquisa reconhecida no cenário nacional e internacional”, destacou Branquinho.

Curso Introdução ao Direito e Economia – O Curso de Aperfeiçoamento “Introdução ao Direito e Economia”, com inscrições abertas até 21 de fevereiro, é direcionado a membros do Ministério Público da União (MPU). Com 40 horas-aula, a atividade tem como objetivo transmitir conhecimentos introdutórios de Economia em temas presentes na atuação de promotores e procuradores. A intenção é que o ferramental econômico possa ser um instrumento auxiliar no processo de tomada de decisão, a partir de uma compreensão mais ampla dos incentivos presentes na legislação e sua aplicação. Inscreva-se.