Diretoria da ESMPU participa de fórum promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA)

O diretor-geral e o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins e Carlos Vinícius Alves Ribeiro, participam, de 23 a 26 de maio, do “I Fórum sobre os desafios atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o caso do Brasil”, em Washington, Estados Unidos. O evento é fruto de um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico, entre elas a ESMPU.

A iniciativa visa a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países da América. Nesse primeiro fórum, o Brasil foi convidado a apresentar suas melhores iniciativas em temas como proteção dos direitos humanos, fortalecimento da democracia e independência funcional de magistrados e de membros do MP.

Programação – Na quarta-feira (24/5), Martins mediará o primeiro painel do macrotema “Justiça e Democracia”, que discorrerá sobre a relação do Judiciário e do Ministério Público com os demais poderes do Estado; carreira, acesso à magistratura e ao MP; formação de magistrados e membros do MP; e Justiça Militar.

Entre os assuntos do painel estão “Independência de magistrados e membros do MP como forma de fortalecimento da democracia; backlash em razão das decisões judiciais e separação de poderes; precedentes versus livre convencimento”. Os painelistas são o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; e o juiz Marcelo Duffy.

Também no dia 24/5, Ribeiro participará do terceiro painel do macrotema “Acesso à Justiça”, que discutirá boas práticas adotadas em tempos de pandemia; meios alternativos de resolução de conflitos, justiça itinerante, justiça e arbitragem e justiça e desenvolvimento. O painel abordará as boas práticas no Judiciário e no MP, e o representante da ESMPU falará sobre tutela coletiva resolutiva. A desembargadora Cristina Tereza Gaulia também participará no painel com o tema “justiça itinerante”.

Confira aqui a programação completa.