Diretoria da ESMPU participa de seminário na Levin College of Law

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, e o diretor-geral adjunto, Manoel Jorge e Silva Neto, participaram de seminário internacional realizado na Levin College of Law, na Flórida, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. O encontro discutiu direitos fundamentais e o Estado de Direito nos Estados Unidos e no Brasil com membros do MP brasileiro e da Faculdade de Direito da Universidade da Flórida.

O encontro foi dividido em quatro painéis. Silva Neto e a professora Sharon Rush participaram do primeiro painel, que debateu direitos fundamentais no Brasil e nos EUA. O diretor-geral adjunto da ESMPU discorreu sobre ações afirmativas nos dois países. Rush abordou as perspectivas das ações afirmativas nos EUA após a decisão da Suprema Corte norte-americana nos casos Students for Fair Admissions v. University of Harvard e Students for Fair Admissions v. University of North Carolina, em junho, que declararam ilegais os programas de admissão com base na raça em colégios e universidades de todo o país.

Martins e o professor Tracey Maclin participaram do quarto painel, sobre questões de persecução penal. O diretor-geral da ESMPU abordou o papel do Ministério Público no Brasil e nos EUA. O professor discorreu sobre as ações penais contra executivos.

Também participaram do evento o procurador da República André Batista Neves, que fez apresentação sobre “Democracia e eleições no Brasil”, e o juiz federal Saulo Casali, que falou sobre a importância da inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário no Brasil. A delegação brasileira foi recebida pela professora Merritt McAllister, diretora da faculdade, e pelo professor Timothy McLendon, organizador do seminário na Universidade da Flórida, juntamente com o professor Carlos De La Torre.