Diretoria-Geral da ESMPU e docentes da Universidade de Girona discutem providências para pós-graduação em Direito Probatório

A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, recebeu na tarde desta sexta-feira (8) o diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (UdG), na Espanha, Jordi Ferrer Beltrán, que estava acompanhado do professor da instituição Vitor de Paula Ramos. Na conversa, foram tratados aspectos relacionados a providências que estão sendo adotadas para viabilizar o curso de pós-graduação lato sensu “Direito probatório contemporâneo”. A iniciativa é fruto de acordo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições. 

O curso será oferecido pela ESMPU na programação de 2025 e terá no corpo docente professores da UdG. Esta será a primeira vez que docentes estrangeiros serão contratados para cursos de pós-graduação oferecidos pela Escola. “A Universidade de Girona é uma das mais respeitadas do mundo em matéria probatória. O pensamento do professor Jordi Ferrer Beltrán tem sido disseminado em vários países, inclusive no Brasil”, conforme aponta o orientador pedagógico do curso, o procurador da República Daniel Salgado. 

No Brasil, a abordagem já aparece em diversos julgados dos tribunais superiores, o que reforça a relevância tanto da parceria efetivada pela ESMPU com a universidade espanhola quanto da contratação em andamento. “Este curso é muito importante para o trabalho dos membros do Ministério Público que atuam na temática e, certamente, a parceria será um diferencial na formação daqueles que forem selecionados para integrarem a turma. Estamos atuando para destravar as amarras burocráticas e viabilizar a participação dos docentes de Girona em parte da carga horária da capacitação”, explicou Raquel Branquinho ao se referir ao tema da reunião. 

Acordo de cooperação - Firmado com a Universidade de Girona em setembro deste ano, o instrumento prevê a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas de interesse mútuo entre as partes. A parceria visa a realização de cursos, pós-graduação, projetos e programas de pesquisas, atividades de extensão, bem como o desenvolvimento de ideias, estudos avançados e intercâmbio de alunos, professores, conferencistas e pesquisadores. A iniciativa está alinhada às metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024, como o fomento ao intercâmbio de pesquisadores com sistemas de justiça nacional e internacional e o incentivo à participação de instituições internacionais.