Disponível em vídeo o curso de atualização em direito eleitoral

Está disponível no link “Acervo Didático” do portal da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) a gravação integral do Curso de Aperfeiçoamento “Atualização em Direito Eleitoral”. Voltado para servidores do MPF e do MPDFT, o treinamento foi realizado em Brasília entre os dias 20 e 22 de junho de 2012. O objetivo foi estudar temas centrais do direito eleitoral, com enfoque nas alterações legislativas e no entendimento jurisprudencial.

Ministrado pelo procurador regional da República Pedro Barbosa Neto e pelo procurador da República Eduardo Pelella, o curso envolveu estudos sobre critérios de elegibilidade e inelegibilidade, crimes eleitorais, processo penal eleitoral, ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandato eletivo, além de recursos em matéria eleitoral. Também foram debatidas questões como a captação ilícita de votos, as condutas vedadas aos agentes públicos durante as campanhas e a propaganda eleitoral.

Para assistir, clique aqui ou acesse o endereço www.escola.mpu.mp.br, menu lateral esquerdo, opção “Acervo Didático”. Não é necessário fazer cadastro nem instalar ou configurar programas para acessar o conteúdo.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail ascom@escola.mpu.mp.br.