EaD: curso aborda atuação do MP e do Judiciário com povos originários e comunidades tradicionais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até 1º de agosto, para o curso de aperfeiçoamento “Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais”. A capacitação será realizada de 12 a 22 de agosto, na modalidade a distância síncrona, pela plataforma Moodle. Inscreva-se.

Com 30 horas-aula, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para compreender e aplicar a legislação vigente e os mecanismos de atuação do Ministério Público e do Judiciário com os povos originários e comunidades tradicionais. A proposta é explorar ferramentas e práticas específicas que assegurem a efetiva proteção dos direitos desses povos, promovendo uma atuação qualificada, eficiente e alinhada às diretrizes legais. O orientador pedagógico é o professor e pesquisador César Augusto Baldi. 

São oferecidas 255 vagas, destinadas a membros e servidores do MPU, CNMP e Ministérios Públicos Estaduais e ao público externo interessado no tema. O certificado será emitido para os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%, registrada durante a atividade acadêmica.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais”
Inscrição: até as 12h de 1º de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 12 a 22 de agosto (de terça a sexta-feira), das 13h às 18h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 255