EaD: curso analisa acordo de não persecução penal

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 12 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento "Acordo de não persecução penal: teoria, prática e análise jurisprudencial". A atividade será realizada na modalidade EaD assíncrona, pelo Moodle, de 19 de novembro a 12 de dezembro. Inscreva-se.

Com carga horária de 16 horas-aula, o curso tem como objetivo analisar o instituto do acordo de não persecução penal à luz da doutrina, da jurisprudência, bem como sua incidência prática, com base nos normativos vigentes. O orientador pedagógico é o procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino.

São oferecidas 120 vagas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP e a profissionais da área jurídica. O certificado será emitido ao participante que obtiver, no mínimo, nota 6 na avaliação de aprendizagem.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Acordo de não persecução penal: teoria, prática e análise jurisprudencial"
Inscrição: até as 12h de 28 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: de 19 de novembro a 12 de dezembro
Modalidade: EaD assíncrona
Vagas: 120