EaD: curso discute protocolos autônomos

[Atualizado em 6.6.2022] Estão abertas as inscrições, até as 12h de 8 de junho, do curso de aperfeiçoamento "Protocolos autônomos e a consulta prévia, livre e informada: estudo de caso sobre o Lago do Maicá em Santarém/PA", na modalidade EaD assíncrona. A atividade será realizada por meio da plataforma Moodle de 13 de junho a 13 de julho. Inscreva-se.

Com 6 horas-aula, o curso é aberto à comunidade e visa apresentar os principais aspectos relacionados à consulta prévia, livre e informada e os protocolos autônomos de consulta e consentimento, abordando o caso específico do Lago do Maicá, em Santarém/PA. A orientadora pedagógica e capacitadora é a assessora jurídica no Ministério Público Federal (MPF) Natálya Campos Matos.

Para participar é preciso ter disponibilidade para acompanhar a atividade, acesso a computador, além de conhecimentos básicos de internet. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%. O link de confirmação no Moodle será disponibilizado 15 minutos antes do início da aula.

Protocolos autônomos – Os protocolos comunitários de consulta e consentimento prévio, livre e informado, também denominados protocolos autônomos, são documentos elaborados pelos povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais que estabelecem as regras para o procedimento da consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, para que sejam respeitados as especificidades culturais, os sistemas jurídicos próprios e as formas de organização social e deliberação coletiva.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico e o plano de aula ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Protocolos autônomos e a consulta prévia, livre e informada: estudo de caso sobre o Lago do Maicá em Santarém/PA"
Inscrição: até as 12h de 8 de junho (inscreva-se)
Período de realização: 13 de junho a 13 de julho
Modalidade: plataforma de videoconferência com acesso via Moodle
Vagas: 40