EaD: inscrições abertas para curso sobre precedentes vinculantes e macrolitigância fiscal

[Atualizado em 16.6.2023] A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 20 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Precedentes vinculantes e a macrolitigância fiscal”, na modalidade a distância síncrona. A atividade acadêmica será realizada de 24 a 28 de julho, das 14h às 18h, pela plataforma Moodle. Inscreva-se.

O curso busca apresentar a formação e a aplicação dos precedentes vinculantes em matéria financeira e tributária em um cenário de macrolitigância fiscal caracterizado por demandas complexas e estruturais nas quais o Ministério Público Federal (MPF) tem assumido um papel de destaque. A capacitação tem 20 horas-aula.

Os orientadores pedagógicos da atividade são o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU e membro da Presidência do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o acadêmico Lucas Bevilacqua, que também participa da atividade como capacitador. Os demais capacitadores são os docentes Maria Angélica Feijó, Paulo Mendes e Rafael Fonseca.

São ofertadas 30 vagas para membros e servidores do MPU, do MPs estaduais e do CNMP, além de estudantes de Direito. Os candidatos serão selecionados por classificação. Terão prioridade aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica no ano letivo. A certificação será emitida para o participante que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital, o edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Precedentes vinculantes e a macrolitigância fiscal”
Inscrição: até as 12h de 20 de junho (inscreva-se)
Período de realização: 24, 25, 26, 27 e 28 de julho , das 14h às 18h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 30