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EaD: reabertas as inscrições para curso sobre trabalho nas plataformas digitais

Capacitação será realizada de 15 a 17 de outubro na ESMPU, em Brasília, com transmissão por plataforma de videoconferência. Inscrições para participação remota podem ser feitas até 10 de outubro
publicado: 02/10/2024 17h03 última modificação: 03/10/2024 10h25
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A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reabriu as inscrições para a modalidade EaD do curso de aperfeiçoamento "Condições de trabalho nas plataformas digitais: transparência, proteção de dados pessoais e saúde". A atividade híbrida será realizada de 15 a 17 de outubro. As inscrições para participação remota podem ser feitas até 10 de outubro (inscreva-se).

Com 16 horas-aula, o curso visa tratar do atual contexto jurídico sobre o trabalho via plataformas digitais com o enfoque em dois eixos: aplicação de penalidades e bloqueios realizados pelas plataformas com base em tratamento automatizado de dados pessoais, sem garantia de prévio acesso ao conteúdo registrado e a consequente defesa prévia; e fomento às notificações de agravos à saúde de trabalhadores plataformizados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Foram disponibilizadas 50 vagas para a participação remota de membros e servidores do MPT com atuação na área temática. Os candidatos serão selecionados por classificação, conforme o projeto pedagógico. Terão preferência os membros titulares dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs) da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret). Fará jus ao certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

A orientadora pedagógica da atividade e uma das capacitadoras da atividade é a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Condições de trabalho nas plataformas digitais: transparência, proteção de dados pessoais e saúde"
Inscrição: até as 12h de 10 de outubro (EaD)
Período de realização: 15 a 17 de outubro
Modalidade: híbrida
Vagas: 50 vagas para EaD

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300