Ela Wiecko vai coordenar plano de ação para equidade de gênero no âmbito da ESMPU

Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, anunciou a designação da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho para ser responsável pela elaboração de proposta para incorporar as perspectivas da equidade de gênero e da não-discriminação étnico-racial no âmbito da instituição. Confira a portaria de designação. 

O plano de ação deverá ser apresentado dentro de 60 dias, podendo haver prorrogação do prazo. As assessorias técnicas do Gabinete da Diretoria-Geral e das Secretarias da ESMPU ficarão à disposição para prestarem auxílio na execução dos trabalhos. 

Segundo o diretor-geral, em princípio, a ideia era construir um comitê de gênero e raça, porém, após reavaliação, optou-se por primeiro fazer um estudo inicial para buscar a melhor maneira de tratar o tema, de forma transversal.  “Os comitês de gênero e raça têm um olhar voltado muito para dentro da administração. Por sermos uma Escola, precisamos de uma análise especial para construirmos uma proposta que contemple não apenas uma maior participação na administração, mas também nas atividades acadêmicas, seja como docente ou discente”, explicou. 

Responsável pela elaboração do estudo, Ela Wiecko afirmou que o compromisso de incorporar uma perspectiva de gênero e étnico-racial precisa ser implementado em todos os âmbitos de atuação do Estado. “A ESMPU, como um órgão que participa concomitantemente do sistema de justiça e do sistema de ensino superior, tem a tarefa de exercer a sua missão com obediência aos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro, referendados pelo próprio texto constitucional”, ressaltou. 

Ainda de acordo com Wiecko, na medida em que as atividades de ensino, pesquisa e extensão passarem a incorporar essa visão, a iniciativa se disseminará para todas as unidades do Ministério Público da União. “É o que estamos percebendo com a experiência do Comitê de Equidade de Gênero e Raça do MPF, em que suas atividades estimularam a criação de comissões em mais de dez estados”, exemplificou. 

Igualdade em direitos 

Para Ela Wiecko, o modo como é organizada a família, em que o papel da mulher na esfera doméstica impõe ônus que são percebidos como deficiências para o exercício de atividades na esfera pública, dificulta a efetiva igualdade entre homens e mulheres. “Por exemplo, as tarefas de cuidado com os filhos ou de administração da vida doméstica não são consideradas no cômputo das atividades produtivas da economia e não são consideradas como uma responsabilidade de impacto social.  Atualmente, há casais que promovem mudanças na divisão do trabalho doméstico, mas isso ainda é insuficiente para uma alteração na estrutura da sociedade”, enfatizou. 

Na IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995), os Estados Membros da ONU aprovaram a Declaração de Beijing, em que afirmam seu compromisso com a implementação da Plataforma de Ação e a garantia da inclusão de uma perspectiva de gênero em todos os programas e políticas. “Em várias partes do texto há menção expressa da necessidade de que as instituições da justiça tenham conhecimento e compreensão das causas, consequências e mecanismos da discriminação e da violência contra as mulheres, que impedem a efetiva igualdade de direitos com os homens”, frisou a subprocuradora.