Elaboração de peças processuais é tema de curso a distância

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará de 8 de setembro a 20 de outubro o Curso de Aperfeiçoamento “Elaboração de Peças Processuais”, na modalidade de educação a distância. Voltado para servidores do MPU, o treinamento tem o objetivo de apresentar a importância prática da peça processual redigida com clareza no cumprimento da missão do Ministério Público.

Estão disponíveis 100 vagas, assim distribuídas: 44 para o MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT e 4 para o MPM. Os servidores deverão inscrever-se até as 12h do dia 24 de agosto pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.

Para participar, é necessário ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação às atividades do curso, além de possuir conhecimentos básicos de internet e contar com facilidade de acesso a banda larga e computadores.

Conteúdo – A atividade de 60 horas-aula terá introdução sobre o poder das palavras e a atuação do Ministério Público como órgão agente e interveniente. Nos tópicos seguintes, as aulas abordarão a teoria geral do processo e as atuações cível e criminal por meio do estudo de peças, tais como parecer, ação civil pública, pedido liminar, recurso de apelação, agravo de instrumento, peças da instrução (apuração) criminal, denúncia, recurso em sentido estrito, entre outras.

Participantes com 85% de frequência mínima nas atividades definidas no plano de curso receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.