Eleições 2024: curso aborda desafios do Ministério Público para fiscalizar o processo eleitoral

Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Eleições 2024: os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral”. A atividade acadêmica será realizada de 29 a 31 de julho, com possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília (inscreva-se), ou remota, por plataforma de videoconferência (inscreva-se).

Com 16 horas-aula, o curso busca capacitar integrantes do Ministério Público (MP) para atuação conjunta e coordenada pela liberdade do voto. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Nathália Mariel e os capacitadores são membros do Ministério Público.

Das 190 vagas disponibilizadas, 40 são direcionadas a membros na modalidade presencial, com custeio para os primeiros 15 discentes do MPU lotados fora do Distrito Federal. Já na modalidade EaD, foram disponibilizadas 150 vagas para membros e servidores do Ministério Público brasileiro, entre as quais 50 são direcionadas para MPs estaduais. Os candidatos serão selecionados por classificação ou indicação, conforme projeto pedagógico. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação no curso.

Protocolo de intenções – A atividade é fruto de cooperação firmada, nesta terça-feira (11/6), entre a ESMPU, o Conselho Nacional do MP (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos (CDEMP). O instrumento visa ao compartilhamento e à sincronização de ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao livre exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto. Clique e saiba mais.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Eleições 2024: os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral”
Inscrição: até as 12h de 18 de junho (presencial) e até 19 de julho (EaD)
Período de realização: 29 a 31 de julho
Modalidade: híbrida
Vagas: 190 (40 vagas presenciais e 150 EaD)