Eleições Gerais 2018 é tema de curso da ESMPU

Membros e servidores do MPU que atuam na área eleitoral já podem se inscrever no curso presencial “Eleições gerais de 2018: temas relevantes na atuação do Ministério Público Eleitoral”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade de aperfeiçoamento será realizada de 24 a 27 de abril de 2018, em Brasília.  

A capacitação busca apresentar conhecimentos teórico e prático em Direito Eleitoral, com enfoque nas matérias que estarão presentes na atuação judicial do Ministério Público Eleitoral nas Eleições de 2018, mediante análise crítica da doutrina e da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.  

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 05 de abril, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br. São oferecidas 12 vagas para membros e servidores do MPU que atuem na área Eleitoral lotados em Brasília . É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

O curso tem 24 horas de carga horária e abordará os seguintes temas: propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei n° 9.504/1997 e alterações); propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na internet e por outros meios; direito de resposta; propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa); pesquisa eleitoral; media training; condutas vedadas; registro de candidaturas; financiamento público de campanha e prestação de contas; abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e captação e gastos ilícitos em campanhas eleitorais; recursos para fins eleitorais; representação pela prática de condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais; recursos em matéria eleitoral; elegibilidade (conceito e condições); inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais; lei complementar n° 64/1990 e crimes eleitorais.

Dentre os capacitadores da atividade estão o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros; a jornalista e Secretária de Comunicação Social do Ministério Público Federal, Dione Aparecida Tiago; além de procuradores da República, promotores de Justiça, especialistas em Direito Eleitoral, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.

Receberão certificado os participantes com, no mínimo, 85% de frequência. Mais informações sobre a atividade estão disponíveis no edital.

Edital     
Roteiro do curso