Em abertura do XII CIV-MPF, Raquel Dodge diz que novos integrantes da carreira precisam dialogar com sociedade civil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público Federal (MPF) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (07/01), a primeira etapa do XII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República (XII CIV – MPF). Na solenidade de abertura, a procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, afirmou que, como defensores da sociedade, os 16 novos integrantes da carreira precisam construir diálogos com a sociedade civil.  

Em seu discurso, Raquel Dodge ressaltou que os locais de lotação dos novos procuradores (as) são importantes para o exercício da jurisdição do MPF e, por serem mais remotos e de difícil acesso, possuem uma população mais carente, desigual e necessitada. “Não foi à toa que a Constituição Federal de 1988 definiu para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público a regra de residir no local onde exerce seu ofício. Isso é para que tenhamos empatia com os problemas daquela localidade, que compreendamos a importância da celeridade de uma solução e que façamos o que é esperado de nós: a promoção da justiça”.   

Ao afirmar que “a desigualdade é a grande nódoa da sociedade brasileira” e que quanto mais difícil o acesso, mais evidente ela é, a PGR chamou a atenção para a necessidade de “um olhar atento, qualificado e treinado” dos novos membros (as) do MP. “Espero que nessas cidades remotas, vocês possam fazer o melhor para a população, levando o sentimento de justiça que é comum a todos nós”, frisou. 

O diretor-geral, João Akira Omoto, por sua vez, afirmou que a ESMPU tem missão de preparar os novos integrantes para exercer o cargo de Procurador da República. “Esta é uma das carreiras mais prestigiada do serviço público, a qual vocês passam a integrar em um momento especialmente delicado do país”. 

Segundo Akira, o MP tem como missão constitucional o respeito aos direitos fundamentais e, ao longo do curso de Curso de Ingresso e Vitaliciamento, o desafio será revisar o arcabouço jurídico e refletir sobre ele para que “nosso trabalho possa ajudar a concretizar a gramática de direitos trazida pela Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito aos Direitos Humanos”. 

Além de explicar como vai funcionar o curso, o diretor-geral citou algumas das competências e atividades desenvolvidas pela instituição. Disse que, desde quando assumiu a direção, em fevereiro do ano passado, além de atuar com o ensino e o aperfeiçoamento funcional, a ESMPU ampliou suas atividades de extensão para uma maior interlocução com a sociedade; foi definida uma linha de pesquisa própria, com oito eixos de atuação; e houve a retomada da construção da nova sede da Escola. Além disso, iniciou-se o projeto de criação de Centros de Apoio (CAP) para a regionalização das atividades acadêmicas a fim de ampliar a participação de membros (as) e servidores (as) nas capacitações oferecidas pela instituição. Já estão previstas a criação de unidades em São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. 

Também participaram da solenidade de abertura o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho; o corregedor-geral do MPF, Oswaldo José Barbosa Silva; a secretária-geral do 29º Concurso Público de Procurador (a) da República, a procuradora regional da República Eliana Torelly; os orientadores pedagógicos do XII CIV-MPF, os procuradores da República Ana Fabíola de Azevedo Ferreira e Pedro Antônio de Oliveira Machado; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.  

O curso - O Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) é uma especialização lato sensu em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal (MPF), voltada para membros recém-ingressos na carreira e em estágio probatório. Esta edição conta com 16 participantes. 

O treinamento, com duração em torno de dois anos, constitui fase obrigatória do estágio probatório e pretende desenvolver competências, habilidades e atitudes para o exercício com excelência do cargo de Procurador da República. Esta primeira etapa presencial, que começou nesta segunda-feira, vai até o dia 11 de janeiro. 

Ao longo desses cinco dias, os participantes terão aulas relacionadas a estrutura do MPF e relações intrainstitucionais, interinstitucionais e com a sociedade; Direitos Fundamentais, patrimônio público, meio ambiente, minorias, saúde e educação; e prática processual penal e civil.