Em missão à Alemanha, ESMPU firma parceria com escola de formação de juízes e procuradores

Em missão acadêmica à Alemanha, representantes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) firmaram parcerias com a Academia Judiciária Alemã (Deutsche Richter Akademie), o Tribunal Superior Federal (Bundesgerichtshof – equivalente ao Superior Tribunal de Justiça brasileiro) e o Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgerichts – equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro) para promoção de atividades acadêmicas de interesse mútuo. A delegação foi composta pelo secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Bruno Ferreira da Silva; pela coordenadora de Ensino do Ministério Público Federal (MPF), Sandra Akemi Shimada Kishi; e pelo procurador da República Antonio do Passo Cabral. A missão contou com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).  

A viagem ao país europeu teve como objetivo iniciar o projeto sobre o funcionamento das cortes superiores e das cortes supremas em perspectiva comparada. A iniciativa pretende estudar e compreender as dinâmicas de deliberação e decisão dos tribunais superiores estrangeiros, a fim de propor modificações normativas para o melhoramento do sistema jurídico brasileiro.  

Segundo o secretário e procurador da República, Carlos Bruno, durante os encontros, os juízes e procuradores alemães ficaram entusiasmados tanto para transmitir as atividades que ocorram na Alemanha quanto para participar, como ouvintes, dos cursos oferecidos pela ESMPU. “Na parceria, está previsto escrevermos artigos para as revistas de nossas carreiras e participarmos, presencialmente ou online, como palestrantes em atividades comuns. O intuito é que possamos conhecer mutuamente nossos sistemas e aproveitar ao máximo o direito comparado no aprimoramento de nossas instituições”, ressaltou.   

Programação – No primeiro dia de missão (8/3), a comitiva se reuniu com o diretor da Academia Judiciária Alemã, Oliver Servas. Na ocasião, o líder da escola germânica apresentou a instituição, os princípios básicos da educação universitária e pós-universitária e a seleção de juízes e promotores públicos. Confira aqui a apresentação.     

No dia 12 de março, houve a visita ao Tribunal Superior Federal da Alemanha, com reunião com a presidenta do Tribunal, Bettina Limpberg, e os ministros Andreas Quentin e Thomas Koch. O encerramento da missão ocorreu no Tribunal Constitucional Federal, nesta quarta-feira (13/3), quando a representação da ESMPU foi recepcionada pelos ministros Josef Christ, Ines Härtel, Thomas Offenloch e Rhona Fetzer. Em ambos os encontros, foram realizadas exposições e debate sobre as técnicas decisórias existentes e praticadas no tribunal; as formas de deliberação entre juízes, publicidade e transparência das decisões; e os obstáculos e filtros recursais e sua relação com o acesso à justiça.     

Em todas as reuniões, a delegação brasileira fez uma exposição da ESMPU, com destaque para a infraestrutura e os espaços acadêmicos, as modalidades de capacitação (presencial e em EaD), o Plano de Atividades, o Programa de Pós-Graduação, a produção científica e cultural, a biblioteca digital e os acordos de cooperação com organizações parceiras. Clique aqui e confira a apresentação na íntegra.  

Confira aqui as fotos da missão.