Em missão internacional, diretor-geral da ESMPU busca parcerias com instituições de ensino portuguesas

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, participou, entre os dias 15 e 19 de novembro, de missão internacional a Portugal, com os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Weitzel, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Engels Muniz. Na ocasião, o diretor visitou instituições de ensino portuguesas a fim de prospectar acordos de cooperação para realização de atividades de pesquisa, ensino e extensão de interesse mútuo.  

Segundo Alcides Martins, a iniciativa reforça o compromisso da ESMPU com a capacitação qualificada, interinstitucional e interdisciplinar de membros e servidores do Ministério Público da União (MPU),  alinhado com as metas e os objetivos traçados no Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024 para o ensino, a pesquisa e a extensão.  

Durante a viagem, foram realizadas reuniões com representantes do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), órgão português responsável pela formação oficial de juízes e procuradores portugueses; e dos Conselhos Científicos das Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra e de Lisboa. Nesses encontros, as autoridades iniciaram as tratativas para promoção de ações acadêmicas em assuntos afins. 

Para o diretor-geral, todos os protocolos de intenção sinalizados procuram dar encaminhamento às metas previstas no PDI da ESMPU, como o desenvolvimento de atividades para atuação em cenário internacional; o intercâmbio de pesquisadores com sistemas de justiça nacional e internacional; e o incentivo à participação de organismos e instituições internacionais em atividades de extensão. “Vamos levar essas iniciativas para serem apreciadas pelo Conselho Administrativo da Escola”, acrescentou. 

Alcides Martins ainda ressaltou a pertinência dessas iniciativas para o fortalecimento da relação entre os Ministérios Públicos brasileiro e português, que sempre foram estreitas. “Precisamos promover encontros para troca de experiências, como o IX Encontro de Procuradores-Gerais de Língua Portuguesa, em 2011. Esse intercâmbio de informações, práticas e ideias trazem benefícios institucionais e, por consequência, para o próprio País”, frisou.  

Agenda - Ao longo dos cinco dias de missão internacional, a comitiva reuniu-se também com representantes do Tribunal Constitucional da República Portuguesa e da Procuradoria-Geral da República Portuguesa. Além disso, participaram de atividades acadêmicas na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP). 

Além disso, houve a celebração de acordo de cooperação técnica entre a Universidade de Lisboa e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para realização de pesquisas, eventos e estudos conjuntos entre as duas instituições. O diretor da ESMPU assinou o documento como testemunha. 

A professora Paula Costa e Silva da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa comemorou a assinatura do acordo, destacando que o convênio “foi um dos mais importantes já assinados nesta universidade”. “Estou muito entusiasmada com o projeto e com os resultados que ele promete oferecer”, ressaltou.