Em Moçambique, delegação brasileira acerta detalhes para próxima turma de capacitação de magistrados

Representantes do Ministério Público da União (MPU) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) participaram, nesta semana (de 11 de 15 de março), de missão técnica a Moçambique para finalizar as duas primeiras turmas do projeto “Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados”, que já capacitou 40 magistrados moçambicanos (30 do Ministério Público e 10 do Judiciário). A visita serviu ainda para planejar os detalhes da terceira turma do programa, a ser realizada ainda em 2019.  

A delegação brasileira foi composta pelo diretor-geral da Escola Superior do Ministério da União (ESPMPU), João Akira Omoto; pela secretária-adjunta da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR), Denise Neves Abade; pelo procurador da República Ubiratan Cazetta; e pelo representante da ABC/MRE, Bruno de Amorim Maciel.  

Durante visita à Maputo, capital de Moçambique, as autoridades brasileiras realizaram uma série de visitas a órgãos ligados ao sistema de justiça do país para conhecer sua realidade jurídica. Foram feitas reuniões no Gabinete do Provedor de Justiça; no Tribunal Supremo; no Gabinete de Informação Financeira; no Serviço Nacional de Investigação Criminal; no Tribunal Administrativo; no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; na Procuradoria-Geral da República e no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ).  

Na avaliação da secretária-adjunta da SCI/PGR, a procuradora regional da República Denise Neves Abade, a missão foi uma oportunidade para verificar que o escopo das primeiras etapas do projeto foi atingido de forma extremamente satisfatória. “As boas práticas foram assimiladas para que sejam reproduzidas na terceira etapa. Além disso, conseguimos estabelecer formas de aperfeiçoar e incrementar as atividades futuras”. Abade ainda ressaltou que a cooperação teve enfoque na realidade e na legislação de Moçambique e, por isso, criou-se um ciclo virtuoso junto aos magistrados do país africano, consolidando-se também o vínculo entre as instituições.  

Cooperação – O projeto “Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados” é uma parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação (financiadora), a ESMPU, a Secretaria de Cooperação Internacional e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ). A primeira turma de formação, dividida em duas etapas (uma no Brasil e outra em Moçambique), foi realizada em 2011 e contou com a participação de 20 magistrados (15 do Ministério Público e 5 do Judiciário). Nos mesmos moldes e número de alunos, em 2013 teve início a segunda turma, finalizada em 2014.  

Como resultado dos treinamentos foram elaborados oito manuais práticos de atuação: 1. Combate ao Tráfico de Seres Humanos, Estupefacientes e Armas; 2. Crime de Branqueamento de Capitais; 3. Crimes de Corrupção e Sonegação Fiscal; 4. Crime Organizado; 5. Direitos Fundamentais; 6. Direitos do Consumidor e Tutela Extrajudicial e Judicial; 7. Meio Ambiente e Patrimônio; e 8. Patrimônio Público. Destes oito manuais, os três primeiros já foram publicados, dois estão em vias de publicação e três em fase de conclusão.  

Nesta quinta-feira (14/3), a delegação brasileira participou, na Procuradoria-Geral da República de Moçambique, da solenidade de entrega dos certificados e dos manuais finalizados para 16 magistrados integrantes das duas turmas.  

Segundo o diretor-geral da ESMPU, instituição responsável pela condução das capacitações, os treinamentos foram muito bem avaliados pelos participantes das primeiras turmas, que revelaram lideranças durante a formação. “Quando participaram do treinamento, os magistrados atuavam na primeira instância. Hoje, a sua maioria encontra-se no segundo grau, alguns atuando perante o Tribunal Supremo”. Akira ainda cita que o manual produzido tem sido bastante utilizado pelos magistrados.  

A diretora do CFII, Elisa Samuel, foi uma das magistradas moçambicanas que participaram dos cursos de formação. Para ela, o projeto ajudou a aperfeiçoar a atuação dos magistrados e por isso há grande expectativa de continuidade. “Estamos muito satisfeitos com o projeto e com a semana de trabalho com a missão brasileira aqui em Moçambique. Ficou claro os frutos positivos colhidos na atuação do Ministério Público e do Judiciário e, acima de tudo, para a própria administração da justiça, principalmente na promoção de lideranças em ambas magistraturas”. Ela reafirmou que colegas que participaram dos treinamentos estão em posição de liderança, “inclusive eu própria como diretora da Centro de Formação”.  

Elisa Samuel ainda reforçou a importância da parceria com o Brasil para um país jovem como Moçambique, que possui apenas 45 anos. “O projeto se adequou às nossas realidades e essa característica impacta positivamente no nosso trabalho. Fico satisfeita que essa parceria esteja se encaminhando para uma terceira etapa. Agradecemos a parceria com o Brasil, um país irmão que sempre esteve ao novo lado”.  

Imagens das visitas: 

Cerimônia de Entrega de Certificados 
Delegação Brasileira no Tribunal Supremo  
Delegação Brasileira na Providoria de Justiça  
Delegação Brasileira no CFJJ  
Delegação Brasileira no GIFIM