Enfam disponibiliza vagas de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário para membros do MPU

Fruto do novo acordo de cooperação assinado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferta duas vagas de seu Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário para membros do MPU, sendo uma delas reservada a pessoas com deficiência ou autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas ou indígenas. Os interessados devem se submeter ao edital publicado pela Enfam. A seleção será realizada por comissão própria.

O mestrado possui duas linhas de pesquisa "Eficiência e sistema de Justiça" e "Ética, integridade e efetividade na atividade jurisdicional". A seleção é composta por duas fases: na primeira, serão avaliados o pré-projeto de pesquisa, a trajetória profissional e o currículo lattes. As pessoas aprovadas passam para a etapa seguinte, com entrevista para a defesa do pré-projeto, a averiguação de aspectos da trajetória profissional e a disponibilidade pessoal e profissional para atender às necessidades do curso.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e enviar os documentos obrigatórios até 28 de julho. O resultado do processo seletivo será divulgado em 27 de agosto. Para mais detalhes, consulte o cronograma disponível no edital.

As aulas serão presenciais, na sede da Enfam, em Brasília-DF, concentradas em uma semana por mês para possibilitar a participação do corpo docente e discente, com necessidade mínima de afastamento da atividade profissional, salvo em caráter excepcional. A ESMPU e a Enfam não arcarão com o custeio de passagens aéreas e diárias dos membros do MPU aprovados no processo seletivo.

Acordo de cooperação – Além da oferta de vagas de mestrado, o novo acordo de cooperação, assinado no início de julho entre a ESMPU e a Enfam, prevê a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo. Entre as iniciativas previstas estão cursos complementares, promoção de projetos de pesquisas e de atividades de extensão e intercâmbio de alunos e pesquisadores com a finalidade de desenvolvimento institucional por meio de publicações científicas. O acordo tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado. Confira o documento.