Enfam prorroga prazo de inscrição para Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou, até 4 de agosto, o prazo de inscrição para o Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. Fruto do acordo de cooperação assinado com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a instituição disponibiliza duas vagas para membros do MPU, sendo uma delas reservada a pessoas com deficiência ou autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas ou indígenas.

O mestrado possui duas linhas de pesquisa "Eficiência e sistema de Justiça" e "Ética, integridade e efetividade na atividade jurisdicional". A seleção é composta por duas fases: na primeira, serão avaliados o pré-projeto de pesquisa, a trajetória profissional e o currículo lattes. Os candidatos aprovados passam para a próxima etapa, com entrevista para a defesa do pré-projeto de pesquisa e para averiguar aspectos da trajetória profissional, assim como a disponibilidade pessoal e profissional para atender às necessidades do curso.

As aulas serão presenciais na sede da Enfam, em Brasília-DF, concentradas em uma semana por mês, de forma a possibilitar a participação do corpo docente e discente, com necessidade mínima de afastamento da atividade profissional, salvo em caráter excepcional. A ESMPU e a Enfam não arcarão com o custeio de passagens aéreas e diárias dos membros do MPU aprovados no processo seletivo.

Prazos – Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e se submeter aos editais publicados pela Enfam, cuja seleção será realizada por comissão própria. As candidaturas deferidas serão divulgadas em 6 de agosto, com prazo para interposição de recursos até 7 de agosto. A publicação definitiva das inscrições estará disponível em 9 de agosto. O resultado do processo seletivo será divulgado em 3 de setembro.

Acordo de cooperação – Além da oferta de vagas de mestrado, o acordo de cooperação assinado no início de julho entre a ESMPU e a Enfam prevê a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo. Entre as ações estão cursos complementares, promoção de projetos de pesquisas e de atividades de extensão e intercâmbio de alunos e pesquisadores com a finalidade de desenvolvimento institucional por meio de publicações científicas. A vigência do acordo é de 60 meses, podendo ser prorrogada.

Para mais informações, consulte o edital e o edital retificado.