Escola abre inscrição para especialização em Direito Aplicado ao MPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de especialização a distância “Direito Aplicado ao MPU” para servidores da área finalística, graduados em Direito. A especialização busca promover a qualificação profissional e acadêmica dos participantes, capacitando-os para o desempenho com excelência das suas funções, de modo que suas atuações sejam efetivas na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 15 de agosto pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 100 vagas para um total de duas turmas, assim distribuídas: 44 para o MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT e quatro para o MPM. A seleção será por meio de sorteio eletrônico.

Para participar, os candidatos devem possuir diploma de nível superior em Direito, ocupar cargo efetivo no MPU e ter disponibilidade mínima de seis horas semanais e acesso à rede banda larga de internet.

Matrícula - Os selecionados deverão efetuar a matrícula até às 19h dia 9 de setembro, mediante apresentação da seguinte documentação autenticada: cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento; cópia da Carteira de Identidade e CPF; cópia do Título de Eleitor; cópia comprovante de quitação eleitoral; cópia de documento de quitação militar, para candidatos do sexo masculino; cópia de comprovante de residência; cópia do histórico escolar da graduação; cópia do diploma de graduação em Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC; uma foto 3x4; e ficha de matrícula preenchida e assinada.

Os documentos deverão ser entregues na ESMPU (SGAS Av. L2-Sul, Quadra. 604, Brasília-DF), na Divisão de Registro Acadêmico (DIRA). Aqueles residentes em outras localidades poderão enviar a documentação via correio.

Programação - O curso acontece de 20 de setembro de 2016 a 10 de novembro de 2017. Nesse período serão realizadas as disciplinas no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU, a prova final e a elaboração e a defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Em fase presencial em Brasília, que acontece de 6 a 10 de novembro de 2017, os alunos farão a prova final e a defesa do TCC.

Devido ao recesso escolar, as aulas serão interrompidas nos períodos de 17 de dezembro de 2016 a 8 de janeiro de 2017, e no período de 5 de julho a 31 de julho de 2017.

O total da carga horária do curso será de 541 horas. Destas, 446 horas serão dedicadas às 13 disciplinas oferecidas. Para receber o certificado os alunos deverão ter aproveitamento nas disciplinas com conceitos ótimo, bom ou regular; frequência mínima de 85%; aprovação na prova final, obtendo conceitos ótimo, bom ou regular; e apresentação e aprovação no TCC.

Para a fase presencial, a ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os servidores lotados fora de Brasília.

Todas as informações relativas à especialização estão disponíveis no edital.

Edital na íntegra