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Escola abre inscrição para especialização em Direito Aplicado ao MPU
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as
inscrições para o curso de especialização a distância “Direito Aplicado ao MPU” para servidores
da área finalística, graduados em Direito. A especialização busca promover a
qualificação profissional e acadêmica dos participantes, capacitando-os para o
desempenho com excelência das suas funções, de modo que suas atuações sejam
efetivas na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses
sociais e individuais indisponíveis.
Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 15 de agosto pelo
link “Inscrições” do
endereço http://escola.mpu.mp.br. Estão
sendo oferecidas 100 vagas para um total de duas turmas, assim distribuídas: 44
para o MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT e quatro para o MPM. A seleção será
por meio de sorteio eletrônico.
Para participar, os candidatos devem possuir diploma de nível superior em
Direito, ocupar cargo efetivo no MPU e ter disponibilidade mínima de
seis horas semanais e acesso à rede banda larga de internet.
Matrícula - Os
selecionados deverão efetuar a matrícula até às 19h dia 9 de setembro, mediante
apresentação da seguinte documentação autenticada: cópia da Certidão de
Nascimento ou de Casamento; cópia da Carteira de Identidade e CPF; cópia do
Título de Eleitor; cópia comprovante de quitação eleitoral; cópia de documento
de quitação militar, para candidatos do sexo masculino; cópia de comprovante de
residência; cópia do histórico escolar da graduação; cópia do diploma de
graduação em Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC; uma foto 3x4;
e ficha de matrícula preenchida e assinada.
Os documentos deverão ser entregues na ESMPU (SGAS Av. L2-Sul, Quadra.
604, Brasília-DF), na Divisão de Registro Acadêmico (DIRA). Aqueles residentes
em outras localidades poderão enviar a documentação via correio.
Programação - O curso
acontece de 20 de setembro de 2016 a 10 de novembro de 2017. Nesse período
serão realizadas as disciplinas no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU, a
prova final e a elaboração e a defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Em
fase presencial em Brasília, que acontece de 6 a 10 de novembro de 2017, os alunos
farão a prova final e a defesa do TCC.
Devido ao recesso escolar, as aulas serão interrompidas nos períodos de
17 de dezembro de 2016 a 8 de janeiro de 2017, e no período de 5 de julho a 31
de julho de 2017.
O total da carga horária do curso será de 541 horas. Destas, 446 horas
serão dedicadas às 13 disciplinas oferecidas. Para receber o certificado os
alunos deverão ter aproveitamento nas disciplinas com conceitos ótimo, bom ou
regular; frequência mínima de 85%; aprovação na prova final, obtendo conceitos
ótimo, bom ou regular; e apresentação e aprovação no TCC.
Para a fase presencial, a ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem,
alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os servidores lotados fora
de Brasília.
Todas as informações relativas à especialização estão disponíveis no
edital.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300