Escola abre inscrições para curso presencial sobre migrações e trabalho

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Migrações e Trabalho”, que acontece nos dias 5, 6 e 7 de agosto, em Brasília. Foram disponibilizadas 25 vagas: 20 para membros do MPT e 5 para membros do MPF. Os interessados têm até as 12h do dia 20 de julho para se cadastrar pelo site escola.mpu.mp.br (link “Inscrições”). A seleção será por sorteio eletrônico.

Realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o treinamento abordará as consequências em diversos planos, incluindo o trabalhista e o criminal, dos intensos fluxos migratórios verificados atualmente no Brasil. De acordo com a proposta apresentada, as transformações ocorridas no cenário mundial, em especial as crises econômicas, movimentam migrantes entre as fronteiras dos países e, ao longo desse processo, há a interseção com questões como o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.

O curso tem ainda por objetivo discutir e analisar tais fenômenos para que eles possam ser mais bem compreendidos de forma que os membros do Ministério Público da União (MPU) identifiquem novas abordagens de atuação, articuladas e em consonância com a defesa, a ordem jurídica e os direitos humanos.

As aulas, com duração total de 16 horas, serão ministradas pelos coordenadores do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) Leonardo Cavalcanti (professor da Universidade de Brasília - UnB) e Tania Tonhati; pelos procuradores do trabalho Silvio Beltramelli Neto, Marcos Gomes Cutrin e Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes; e pela professora da Universidade Federal do Acre (UFAC) Letícia Mamed.

A Escola arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para os inscritos lotados fora da capital federal.

Para receber o certificado o participante deve ter frequência mínima de 85% nas aulas.

Mais informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Veja aqui o edital completo.