Escola abre inscrições para curso sobre instrumentos de regulação econômica

Membros do MPT e MPF já podem se inscrever no curso presencial “Instrumentos de regulação econômica e a atuação do Ministério Público”, que acontece de 22 a 24 de maio, em Brasília. O treinamento busca apresentar hipóteses de instrumentos de regulação econômica que podem aprimorar a defesa e a promoção de direitos sociais, bem como favorecer o contato com diferentes perspectivas capazes de acrescentar subsídios à atuação ministerial.

Os interessados podem se inscrever até as 12h do dia 17 de abril pelo link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. Estão disponíveis 25 vagas: 23 para o MPT e duas para o MPF. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o treinamento vai abordar sistema da dívida e implicações à garantia de direitos sociais e trabalhistas; responsabilidade social empresarial: realidade e possibilidades; apresentação de casos e resultados da atuação do grupo de trabalho Instrumentos Econômicos e de Governança do Ministério Público do Trabalho, criado no final de 2015; caso Panamá Papers e funcionamento dos paraísos fiscais. 

Participam como docentes desta atividade o jornalista e ganhador de quatro prêmios Esso de Jornalismo Fernando Rodrigues, a coordenadora Nacional da ONG Cidadã da Dívida Maria Lúcia Fattorelli, a pesquisadora do Laboratório de Análise Política Mundial Maria Priscilla Kreitlon e os procuradores do Trabalho Rafael de Araújo Gomes e Afonso de Paula Pinheiro Rocha. 

Os custos com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles com lotação fora de Brasília serão arcados pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Necessário 85% de frequência para receber certificado. 

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital. 

Edital completo
Roteiro do curso