Escola divulga atividade sobre inspeção de unidades prisionais militares

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Atuação do Ministério Público na inspeção de unidades prisionais militares”, voltado para membros e servidores do MPM e MPDFT. Objetivo é capacitar participantes para garantir o cumprimento da legislação e o respeito aos direitos humanos dos presos e dos agentes prisionais nos estabelecimentos prisionais militares.

Os interessados poderão se cadastrar até as 12h do dia 21 de janeiro de 2016 pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 25 vagas: 17 para membros do MPM, 2 para membros do MPDFT, 5 para servidores do MPM e 1 para servidores do MPDFT. A seleção é por sorteio eletrônico. A atividade acontece entre os dias 23 a 25 de fevereiro de 2016, em Brasília.

Durante o treinamento serão abordados: inspeções carcerarias sob a perspectiva dos Direitos Humanos; arquitetura prisional sob a perspectiva da psicologia e a criminologia clínica; indicadores para o Sistema Prisional; ressocialização; o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as inspeções carcerárias; e atuação do MPM nas inspeções carcerárias.

As aulas serão ministradas pelos professores da Universidade de São Paulo (USP) Alamiro Velludo Salvador Neto, Alvino Augusto de Sá e Cláudio do Prado Amaral; e pelos procuradores de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte e Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues.

A ESMPU arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles com lotação fora de Brasília. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação na íntegra.