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Escola oferece curso sobre análise de programas de saúde e segurança do trabalho
Os membros do MPT já
podem se inscrever no curso presencial “Análise de programas de saúde e
segurança do trabalho: agilidade e eficácia nas investigações”. A atividade
vai permitir que procuradores do trabalho identifiquem as principais irregularidades
relacionadas aos programas de segurança e saúde do trabalhador, capacitando-os
para promover intervenções que neutralizem tais agravos.
O treinamento acontece em
Brasília, entre os dias 14 a 16 de março. Estão disponíveis 25 vagas e a seleção
será por sorteio eletrônico. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do
dia 6 de fevereiro pelo link “Inscrições”
do endereço http://escola.mpu.mp.br. Não é
permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de
licença.
Com 16 horas-aula, o
conteúdo do curso vai abordar, dentre outros assuntos: contexto econômico e
social; causas dos acidentes de trabalho; fenômeno da individualização; intervenções
judiciais e administrativas como freios à superexploração do trabalhador; situações
de grave e iminente risco: caracterização e consequências; principais ilícitos
envolvendo o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e o
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); repercussões da terceirização no meio
ambiente de trabalho; apresentação de casos práticos envolvendo as NR 7, NR 9 e
NR18; atuação do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego e Justiça do Trabalho; e
estratégias de atuação investigativa e processual.
As aulas serão
ministradas pelos auditores-fiscal do Trabalho Vitor Araújo Filgueiras e Luiz
Alfredo Scienza e pelo analista pericial do MPT e médico do Trabalho Elver
Andrade Moronte.
A Escola Superior do
Ministério Público da União (MPU) vai arcar com as despesas de hospedagem,
alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para até 25 participantes com
lotação fora de Brasília. Para receber o certificado é necessário, no mínimo,
85% de frequência.
Todas as informações
relativas ao curso estão disponíveis no edital.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300