Escola oferece curso sobre análise de programas de saúde e segurança do trabalho

Os membros do MPT já podem se inscrever no curso presencial “Análise de programas de saúde e segurança do trabalho: agilidade e eficácia nas investigações”. A atividade vai permitir que procuradores do trabalho identifiquem as principais irregularidades relacionadas aos programas de segurança e saúde do trabalhador, capacitando-os para promover intervenções que neutralizem tais agravos.

O treinamento acontece em Brasília, entre os dias 14 a 16 de março. Estão disponíveis 25 vagas e a seleção será por sorteio eletrônico. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 6 de fevereiro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Com 16 horas-aula, o conteúdo do curso vai abordar, dentre outros assuntos: contexto econômico e social; causas dos acidentes de trabalho; fenômeno da individualização; intervenções judiciais e administrativas como freios à superexploração do trabalhador; situações de grave e iminente risco: caracterização e consequências; principais ilícitos envolvendo o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); repercussões da terceirização no meio ambiente de trabalho; apresentação de casos práticos envolvendo as NR 7, NR 9 e NR18; atuação do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego e Justiça do Trabalho; e estratégias de atuação investigativa e processual.

As aulas serão ministradas pelos auditores-fiscal do Trabalho Vitor Araújo Filgueiras e Luiz Alfredo Scienza e pelo analista pericial do MPT e médico do Trabalho Elver Andrade Moronte.

A Escola Superior do Ministério Público da União (MPU) vai arcar com as despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para até 25 participantes com lotação fora de Brasília. Para receber o certificado é necessário, no mínimo, 85% de frequência.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.