Escola promove curso sobre controle de políticas públicas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza de 30 de setembro a 2 de outubro, em São Paulo, o curso presencial “O Papel do Ministério Público no Controle das Políticas Públicas”. Voltado para membros do MPDFT, MPT e MPF, a atividade vai trazer atualização doutrinária, jurisprudencial, legal e pragmática nas discussões sobre o novo controle judicial e extrajudicial das políticas públicas.

As inscrições podem ser realizadas até as 12h do dia 14 de agosto de 2015, pelo site escola.mpu.mp.br (link “Inscrições”). São oferecidas 25 vagas, 12 para membros do MPDFT, 10 para membros do MPT e 3 para membros do MPF. A seleção será mediante sorteio eletrônico.

Com duração de 16 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, entre outros aspectos, o novo controle judicial de políticas públicas; as premissas estruturantes; o estado atual do controle judicial dessas políticas no Brasil; o papel do MPT e do MPF; políticas públicas e o nível de eficácia das normas constitucionais; o ativismo judicial; a proibição ao retrocesso social e a cláusula da reserva do possível.

As aulas serão ministradas pelo promotor de Justiça Pedro Thomé de Arruda Neto, pelo procurador do Trabalho Charles Lustosa Silvestre, pela procuradora Regional da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e pela procuradora-geral da Universidade de São Paulo Maria Paula Dallari Bucci.

Participantes lotados fora de São Paulo terão as despesas com hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas custeadas pela Escola. Para receber o certificado é preciso ter frequência mínima nas aulas de 85%.

Mais informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Veja aqui edital completo e programação.