Escola reabre inscrições de treinamento sobre tortura e audiência de custódia

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reabriu, para vagas remanescentes, as inscrições para o curso presencial “Tortura, audiência de custódia e o papel do Ministério Público”, que acontece dia 21 de setembro, em Brasília.  A atividade é voltada para membros e servidores do MPDFT, MPF, MPT e TJDFT. Os interessados poderão se inscrever até às 12h do dia 17 de setembro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br.

O treinamento busca apresentar e discutir desafios e obstáculos à atuação do Ministério Público nas audiências de custódia no que tange à identificação no enfrentamento à tortura. Pretende também construir estratégias conjuntas para aperfeiçoar a atuação ministerial na investigação do crime de tortura nas audiências de custódia.

Com 8 horas-aula, a atividade vai abordar em seu conteúdo: panorama sobre atuação do sistema de justiça no enfrentamento à tortura nas audiências de custódia; protocolos de identificação e encaminhamento de casos de tortura em audiências de custódia; e interfaces entre o Ministério Público e a Perícia Forense.

As aulas serão ministradas pela perita criminal Ana Paula Diniz; pelo médico-perito Celso Nenevê; pelo médico-legista Cristofer Diego Beraldi Martins; pela representante da Associação dos Familiares de Internas e Internos do DF e Entorno Darlana Ribeiro Godói; pelos promotores de Justiça Gilberto Teles Coelho, Julio Augusto Souza, Marcel Bernardi Marques e Rodrigo de Araújo Bezerra; pela Natália Caruso Theodoro Ribeiro, mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília;  pela procuradora regional da República Paula Bajer Fernandes Martins da Costa; pela coordenadora executiva da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, Paula Karina Rodrigues Ballesteros.;  pela advogada Sylvia Diniz Dias; e pelo representante do Laboratório de Gestão de Políticas Penais Talles Andrade de Souza. 

A seleção será por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença. Para receber o certificado, o participante deve ter frequência mínima de 85% nas atividades. A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação e traslado dos participantes.

Acesse o edital para mais informações sobre a atividade.

Edital   
Roteiro do curso