ESMP/MA promove seminário sobre o sistema de Justiça Militar

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP/MA), em parceria com o Ministério Público Militar (MPM), promove, em 9 de maio, das 9h às 18h, o seminário interinstitucional “A importância do sistema de Justiça Militar para o fortalecimento da Democracia”. O encontro será realizado na modalidade presencial no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, na Av. Prof. Carlos Cunha, n. 3199, Calhau. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) apoia a atividade.

O seminário é gratuito e as inscrições podem ser feitas até a data do evento. O público-alvo são integrantes das Forças Armadas, das polícias e bombeiros militares. Os coordenadores da atividade são o promotor de Justiça Militar Paulo Roberto Barbosa Ramos (MPMA) e o procurador de Justiça Militar da União Alexandre Reis de Carvalho, coordenador de ensino do MPM na ESMPU. Inscreva-se.

Programação – O evento contará com seis conferências. A primeira e a segunda vão abordar o funcionamento do Ministério Público Militar e das auditorias militares estaduais e da União. A terceira e a quarta tratam do assédio moral e sexual no âmbito militar e da decisão do STF sobre a função das Forças Armadas no desenho constitucional brasileiro. A penúltima conferência vai tratar da Lei Orgânica dos Policiais Militares. O tema do último debate será o Comando Militar do Norte e a missão de garantia das votações e apurações.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail esmp@mpma.mp.br.

Atividade: Seminário interinstitucional “A importância do sistema de Justiça Militar para o fortalecimento da Democracia”
Período de realização: 9 de maio
Inscrições: até a data do seminário
Modalidade: presencial