ESMPU 20 anos: Uma trajetória dedicada à profissionalização técnica do MPU e à produção científica

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) comemorou, neste 14 de junho, 20 anos de sua instalação oficial. Neste percurso, a Escola se consolidou como uma instituição de ensino e pesquisa voltada para a profissionalização técnica de membros e servidores do Ministério Público da União (MPU) e um espaço plural de discussões abertas e multidisciplinares com diferentes setores da sociedade civil.

A cerimônia de instituição ocorreu na antiga Escola de Administração Fazendária (ESAF), no ano 2000, sob a direção da subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, a primeira diretora-geral da instituição. A criação legal aconteceu dois anos antes, em abril de 1998, pela Lei n. 9.628.

Ao longo dessas duas décadas, a Escola já ofereceu mais de três mil e duzentos treinamentos e atividades para um público de, aproximadamente, cento e trinta e seis mil pessoas. Por meio de cursos de aperfeiçoamento presenciais e a distância, palestras, oficinas, colóquios, seminários e simpósios, a ESMPU tem contribuído para que o Ministério Público seja mais próximo da realidade brasileira e mais eficiente na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. Além disso, a instituição ainda é responsável pelo Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) dos membros do MPU, treinamento com dois anos de duração que constitui fase obrigatória do estágio probatório dos recém-ingressos na carreira.

Outro grande destaque da história da ESMPU é o incentivo à produção científica. Por meio de sua editora, o órgão já publicou mais de cem títulos. As obras, que versam sobre matéria jurídica ou afim, buscam fomentar e disseminar o conhecimento produzido por membros, servidores e colaboradores externos em temas de relevância acadêmica e institucional. Nesses vinte anos, mais de trezentos mil exemplares publicados foram distribuídos, de acordo com a pertinência temática, para os membros e para as bibliotecas das unidades do MPU, além de órgãos federais, universidades e parceiros nacionais e internacionais.

Entre as principais publicações da linha editorial da Escola estão as séries Capacitar, Manuais de Atuação, Pesquisas e Pós-Graduação, além do Boletim Científico, publicação semestral que já conta com cinquenta e quatro edições publicadas e reúne artigos produzidos por membros e servidores do MPU, representantes do Poder Judiciário, professores de universidades brasileiras e estrangeiras.

Para o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco, as duas décadas de atuação da Escola trazem a oportunidade de celebrar e agradecer o trabalho de colegas e colaboradores. Ele também salientou que, apesar dos desafios atuais causados pela pandemia do novo coronavírus, a instituição segue empenhada em cumprir sua missão. “Mesmo com tantos obstáculos, continuamos no esforço por oferecer meios para o melhor cumprimento das missões constitucionais dos quatro ramos do MPU. Os desafios são nossos melhores incentivos”, reforçou Gonet.

O diretor-geral adjunto, Manoel Jorge e Silva Neto, destaca que a Escola se configura como ambiente de convergência de liberdades distintas e que, ao completar 20 anos de atuação, evidencia que a base do ser humano é indissociável da liberdade. Ao parabenizar a instituição, Manoel Jorge afirmou que “ensinar e aprender com liberdade é a vocação da ESMPU. Com respeito ao passado, compromisso com o presente e um projeto de futuro”.

A ESMPU entende ainda como prioridade a produção de conhecimento na área jurídica. Para isso, apoia projetos de pesquisa científica apresentados e desenvolvidos por membros e servidores. A instituição também busca contribuir para a promoção da ética e da cidadania, a consolidação da democracia e a redução das desigualdades. Visando esse objetivo, a Escola firmou acordos de cooperação com instituições parceiras; promoveu atividades franqueadas ao público externo ao MPU; e segue divulgando em suas redes sociais (Facebook, Twitter, YouTube, Flickr e Instagram) conteúdos de interesse público.