ESMPU abre inscrição para especialização lato sensu em Controle da Administração Pública

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para a sua Especialização Lato Sensu “Controle da Administração Pública”, voltada para membros e servidores do MPU. A pós-graduação a distância será realizada entre 26 de abril de 2021 e 2 de setembro de 2022. Os interessados podem se inscrever até 12h do dia 12 de março. Inscreva-se.

A atividade busca ampliar noções dos participantes sobre as medidas de orientação e correção que um poder, um órgão ou uma autoridade exercem sobre a conduta funcional de outro. Com 420 horas-aula, o curso será dividido em duas fases. A primeira destina-se à realização das disciplinas e à elaboração do projeto do trabalho de conclusão de curso (TCC), no período de 26 de abril de 2021 a 25 de abril de 2022, via ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. A segunda, para a defesa do TCC, vai de 2 de maio a 1º de setembro de 2022.

Módulos – Durante a especialização, o aluno irá cursar oito módulos. São eles:  

• “O controle enquanto princípio fundamental: natureza, fins e objetivos da atividade de controle”, com a procuradora do Município de Blumenau e assessora de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Graziela Nasato;
• “Organizações públicas, políticas associadas e o controle na legislação relativa a negócios públicos”, com o promotor de Justiça de Goiás Umberto Machado de Oliveira;
• “Gestão financeira e orçamentária das organizações públicas”, com o procurador do Estado de Goiás e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lucas Bevilacqua;
• “As leis de acesso à informação, responsabilidade fiscal, anticorrupção, liberdade econômica e o controle da administração pública”; com o advogado e mestre em Direito e Economia pela Universidade de Hamburgo (Alemanha) Alex Gomes Moreira;
• “Controle externo, interno e controle social da administração pública”, com o promotor de Justiça de Goiás Christiano Mota e Silva;
• “A atuação dos órgãos de controle junto às empresas estatais: limites e peculiaridades”, com o especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e assessor de ministro do STF Victor Oliveira Fernandes; 
• “Gestão pública contemporânea”, com o promotor de Justiça de Goiás Marcelo de Freitas; e
• “Metodologia de Pesquisa Científica”, com Alex Gomes Moreira e a chefe da Assessoria Jurídica da ESMPU, a mestre em Direito Constitucional Bárbara Nunes Ferreira Bueno.

O conteúdo de cada disciplina contará com videoaulas, materiais escritos produzidos pelos docentes, bibliografias básica e complementar, momentos de interação, fóruns, debates e avaliações.

Mais informações pelo edital, projeto pedagógico ou e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de Especialização Lato Sensu “Controle da Administração Pública”
Inscrição: até 12h do dia 12 de março (inscreva-se)
Período de realização: 26 de abril de 2021 a 2 de setembro de 2022, via ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU
Vagas: 35 para membros (18 MPF, 12 MPT, 3 MPDFT e 2 MPM) e 15 para servidores (8 MPF, 4 MPT, 2 MPDFT e 1 MPM)