ESMPU abre inscrições de curso de proteção de testemunhas dirigido ao MPM

Inscrições abertas para o curso presencial “Proteção de testemunhas na Persecução Penal Militar” da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As vagas são destinadas a membros e servidores do MPM que atuem na proteção de testemunhas. O treinamento será realizado de 21 a 23 de maio, em Brasília.

O curso visa capacitar os participantes para atuação de forma diligente na tutela da integridade física e psíquica da testemunha e colaboradores da persecução penal militar. São oferecidas 15 vagas para membros e 9 para servidores. A seleção é por sorteio eletrônico. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 12 de abril, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Com 16 horas-aula, as aulas vão abordar os seguintes tópicos: legislação protetiva de testemunhas e colaboradores; direito ao confronto e testemunha anônima, ausente e protegida; aparato normativo de proteção à testemunha no âmbito da polícia judiciária militar e da Justiça Militar paulistas; programas estaduais e federal de proteção às testemunhas; além de proposta de regulamentação do tema no âmbito do MPM.

O curso tem como capacitadores o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Graciano Suxberger, os promotores da Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e Renato Brasileiro Lima, a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco e o advogado e professor da Universidade Cruzeiro Sul Reinaldo Zychan de Moraes.

A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes lotados fora de Brasília. O certificado será concedido ao participante com frequência mínima de 85%. 

Mais informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital   
Roteiro do curso