ESMPU abre inscrições para 2º módulo de curso sobre Novo Código de Processo Civil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso presencial “Novo Código de Processo Civil – Módulo II”, voltado para membros do MPF, MPT e MPDFT. A atividade acontece entre os dias 27 e 29 de junho, em Brasília.

O objetivo do curso é analisar as novas tendências do direito processual civil, tendo em vista as inovações trazidas pelo Novo Código que visam pacificar as conquistas da doutrina e da jurisprudência sobre o tema.

Estão sendo oferecidas 50 vagas: 40 para membros do MPF, seis para membros do MPT e quatro para membros do MPDFT. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 25 de maio pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, entre outros tópicos: normas fundamentais e sua influência sobre o processo civil, teoria geral dos recursos, apelação e agravo, teoria dos precedentes, incidente de resolução de demandas repetitivas, desafios da jurisprudência e dever de fundamentação, procedimentos em primeiro grau de jurisdição, negócios processuais, influência do Novo CPC sobre a atuação do Ministério Público e tutela provisória.

As aulas serão ministradas pelo procurador da República Edílson Vitorelli Diniz Lima, pelo juiz Federal Eduardo José da Fonseca Costa, pelo professor de Processo Civil Georges Abboud e pelo vice-diretor da Escola judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho.

A ESMPU arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles com lotação fora de Brasília. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo