ESMPU abre inscrições para a terceira turma do curso de atualização em direito eleitoral

No período de 18 a 20 de abril, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Atualização em Direito Eleitoral – Turma 3”, atividade exclusiva para membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que atuam na área eleitoral. O objetivo do curso é discutir os temas centrais da matéria, com foco nas alterações legislativas e no entendimento jurisprudencial. As turmas 1 (com inscrições abertas no site da Escola) e 2, ambas direcionadas a servidores da área eleitoral, serão realizadas nos meses de abril e maio, respectivamente.

A ESMPU oferece 30 vagas para a Turma 3, sendo 27 para membros do MPF e 3 para membros do MPDFT. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 23 de março, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Membros do MPF lotados fora de Brasília terão as despesas de participação custeadas pela Escola.

Programação – Com 16 horas de duração, o curso estudará, entre outros temas, o poder normativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o caso da fidelidade partidária; a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e sua fiscalização; o papel da Procuradoria Regional Eleitoral; as regras e a fiscalização na Internet; a Lei da Ficha Limpa.

As aulas também abordarão questões como a necessidade do direito penal eleitoral; a fiscalização da prestação de contas e sua impugnação; os aspectos processuais e os recursos eleitorais criminais. À frente do treinamento estarão os procuradores regionais da República José Jairo Gomes e Luiz Carlos Gonçalves, a desembargadora federal do TRF - 3ª Região Suzana Gomes e o ex-ministro do TSE Joelson Dias.

Participantes com 75% de frequência mínima no curso receberão certificado emitido pela ESMPU

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições e a programação completa do curso