ESMPU abre inscrições para aperfeiçoamento em direito penal

Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal, promovido pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FEMPDFT). Gratuita, a atividade acontece de 17 a 21 de agosto, das 19h às 22h, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. São oferecidas 12 vagas exclusivas para assessores do Ministério Público Federal (MPF) que atuem na área penal.

Por meio de abordagens multidisciplinares, a atividade busca propiciar uma visão crítica dos institutos do direito penal. A programação inclui estudos sobre evolução histórica da moderna teoria do delito, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade, conceito dogmático de crime, resultado e relação de causalidade, entre outros temas. Todo o conteúdo será ministrado pela doutora em direito e advogada criminal Sheila Bierrenbach, autora do livro Teoria do crime, que será distribuído aos participantes como material didático do curso.

A carga horária total é de 20 horas-aula, com certificação concedida pela Fundação Escola do MPDFT. Receberão o documento os alunos que tiverem 75% de frequência mínima. O pagamento de eventuais despesas com transporte, hospedagem e alimentação será responsabilidade dos inscritos no curso.

O período de inscrição segue até 10 de agosto pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico, cujo resultado será publicado às 13h do dia 10 de agosto. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3313-5165 / 5130 ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo.

Confira a programação.