ESMPU abre inscrições para curso avançado sobre licitação

Com o objetivo de capacitar os servidores para o domínio das técnicas modernas de negociação governamental, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, de 1° de outubro a 18 de novembro, o Curso de Aperfeiçoamento “Licitação – avançado”, na modalidade de educação a distância.

O treinamento de 60 horas-aulas oferece 150 vagas para servidores do MPU, sendo 64 para o MPF, 51 para o MPT, 25 para o MPDFT, seis para o MPM e quatro para a ESMPU. Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 11 de setembro, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.

Para participar do curso, os servidores deverão ter disponibilidade mínima de seis horas semanais para dedicação às atividades, além de possuir conhecimentos básicos de Internet e facilidade de acesso a computadores e a banda larga.

No período de 1° a 7 de outubro, haverá curso de aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação para aqueles que cursaram o módulo em outra atividade a distância realizada pela Escola.

Conteúdo – O curso terá como foco de estudo as modalidades de licitação (convite, tomada de preços, concorrência, pregão presencial e eletrônico, concurso e leilão), os aspectos da contratação direta, o registro de preços, os documentos para habilitação, a análise do edital de licitação, os requisitos legais para impugnação ao edital, o recurso administrativo, os contratos administrativos e a Lei 123/2006, que trata dos benefícios a micro e pequenas e empresas.

As aulas tratarão, por exemplo, do fundamento constitucional da licitação pública; da fase externa e dos aspectos jurídicos e jurisprudenciais da publicidade da licitação; da natureza dos contratos administrativos; e das prerrogativas da administração pública.

Servidores com participação mínima de 85% nas atividades definidas no plano do curso receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.