ESMPU abre inscrições para curso “máster” em direito constitucional na Espanha

Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização Máster en Derecho Constitucional, da Universidade de Sevilha – Espanha. A instituição parceira da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) oferece seis vagas para membros do MPU, sendo duas para o MPF, duas para o MPT, uma para o MPM e uma para o MPDFT. Para participar do curso, os candidatos deverão estar em atividade, ter domínio pleno do idioma espanhol, não possuir doutorado em direito nem ter participado de projeto similar promovido pela ESMPU nos últimos cinco anos.

A atividade é dividida em duas etapas. A primeira, presencial, será realizada de 16 de outubro de 2015 a 29 de abril de 2016. A segunda, na modalidade de educação a distância, ocorrerá entre 2 de maio e 28 de outubro de 2016. O programa inclui estudos sobre teoria do estado e da Constituição, direitos fundamentais, fontes do direito, entre outros temas. A atividade segue as normas da União Europeia e será ministrada de acordo com o sistema de crédito europeu, de forma que aqueles que obtiverem o título poderão cursar posteriormente o doutorado. Os participantes receberão certificado emitido pela Universidade de Sevilha.

Seleção – A seleção será feita por ordem de precedência e obedecerá à seguinte pontuação: produção científica (três pontos para autoria de livros e dois pontos para artigo publicado) e domínio do idioma inglês (um ponto). O curso não será considerado como atividade acadêmica da ESMPU que habilite à promoção por merecimento. A Escola custeará uma passagem de ida e volta aos dois primeiros classificados para o curso. As demais despesas, inclusive o custo do curso, correrão por conta do participante.

As inscrições devem ser feitas pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. O resultado da seleção será publicado na página da Escola em 15 de maio, a partir das 15h.

Para obter detalhes sobre a estrutura do curso, o conteúdo programático e os processos de pré-inscrição e de matrícula, os interessados deverão acessar o endereço www.us.es/estudios/master/index.html.

Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.