ESMPU abre inscrições para curso sobre controle de convencionalidade e sistema interamericano

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 24 de março, para o curso de aperfeiçoamento “Atuação estratégica do MPU: controle de convencionalidade e o corpus juris interamericano na implementação de direitos humanos”. A atividade será realizada no período de 2 a 30 de abril na modalidade a distância assíncrona, sem tutoria, pela plataforma Moodle. Inscreva-se.

Com carga horária de 30 horas-aula, o curso tem como objetivo aprofundar, sob perspectiva prática, a compreensão do sistema interamericano de proteção, a fim de apresentar as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais e propor aplicações nas diversas dimensões da atuação ministerial, articulada com aspectos processuais e materiais do direito interno. 

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, além do público externo. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver, no mínimo, nota seis na avaliação de aprendizagem. O orientador pedagógico é o procurador regional da República João Akira Omoto.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Atuação estratégica do MPU: controle de convencionalidade e o corpus juris interamericano na implementação de direitos humanos”
Inscrição: até as 12h de 24 de março (inscreva-se)
Período de realização: 2 a 30 de abril
Modalidade: EaD assíncrona, sem tutoria
Vagas: 50