ESMPU abre inscrições para curso sobre direito econômico

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) vai realizar, de 10 a 12 de junho, o curso de aperfeiçoamento “Direito Econômico e o Ministério Público”, em Brasília. A atividade vai abordar livre concorrência, fundamentos e regras do direito econômico e atuação do MPU na área, entre outros assuntos. A idéia surgiu como sugestão de procuradores e promotores em pesquisa feita pela Escola.

Passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeados pela ESMPU para os não-residentes na capital federal. São ao todo 20 vagas para membros do MPF e 10 para os do MPDFT.

“Direito econômico repercute em vários setores como o direito do consumidor”, afirma José Elaeres, procurador-regional da 1ª Região e coordenador do curso. Ele ressalta a necessidade de amadurecimento teórico para embasar o trabalho dos membros como defensores da ordem econômica.

Entre os instrutores, estão representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), professores universitários e o subprocurador-geral da República Antônio Fonseca, doutor em direito econômico pela University of London.

As inscrições vão até as 16h do dia 29 de maio, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Participantes com freqüência mínima de 75% vão receber certificado.

Outras informações no e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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