ESMPU abre inscrições para curso sobre dispensa eletrônica conforme a nova Lei de Licitações

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 18 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento “Dispensa eletrônica – Como contratar com segurança? Conforme nova Lei de Licitação e IN 67/2021”. A capacitação será realizada na modalidade EaD assíncrona, sem tutoria, com acesso pela plataforma Moodle, no período de 24 de novembro a 12 de dezembro. Inscreva-se.

O curso tem como objetivo preparar os agentes públicos para realizar contratações diretas por dispensa eletrônica com segurança jurídica, eficiência e conformidade com a Lei n. 14.133/2021 e a Instrução Normativa Seges/ME n. 67/2021. A orientadora pedagógica é a servidora do MPU Flávia Estefânia Borges Tegoshi.

Serão oferecidas 150 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, além de público externo. As vagas destinam-se, preferencialmente, a servidores da Administração Pública direta, autárquica e fundacional que atuem nas áreas de compras, licitações e contratos, ou em funções relacionadas à instrução e condução de processos de contratação direta.

A seleção dos inscritos será feita por classificação, com base em critérios como atuação na área temática da atividade, participação prévia em cursos da ESMPU, custeios recebidos e vínculo institucional. O certificado será emitido aos participantes que obtiverem, no mínimo, nota seis na avaliação de aprendizagem.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Dispensa eletrônica – Como contratar com segurança? Conforme nova Lei de Licitação e IN 67/2021”
Inscrição: até as 12h de 18 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 24 de novembro a 12 de dezembro
Modalidade: EaD assíncrona (sem tutoria)
Vagas: 150