ESMPU abre inscrições para curso sobre sistema de assistência social e proteção da criança e do adolescente

Nos dias 12 e 13 de março, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como instrumento para a garantia de direitos de crianças, adolescentes e famílias”. A proposta da atividade acadêmica é promover a compreensão do SUAS como política pública de proteção, sua importância e contribuição na garantia de direitos fundamentais, além de aprofundar conhecimentos acerca do acolhimento institucional de crianças e adolescentes, do financiamento desse sistema e das possibilidades de judicialização da política pública.

A ESMPU oferece 19 vagas a membros do MPDFT, quatro vagas a membros do MPT e duas vagas a membros do MPF. Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 25 de fevereiro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Membros do MPT e do MPF lotados fora da capital federal terão as despesas de participação custeadas pela Escola.

Programação – Com 16 horas-aula, o curso discutirá, entre outros temas, a política nacional de assistência social, a realidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil, o desafio da implementação do SUAS para proteção da infância e da juventude e a fiscalização orçamentária do sistema.

As aulas serão ministradas pela secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin; pela professora Berenice Rojas Couto, da Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); pela integrante do Comitê de Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre Criança e Adolescente (NECA/SP) Alice Bittencourt; e pelo promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Natal (RN).

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação do curso.