ESMPU abre inscrições para curso sobre teoria da prova no combate à macrocriminalidade

De 3 a 5 de fevereiro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Teoria da prova no enfrentamento à macrocriminalidade (Turma 1)”, atividade acadêmica voltada para membros dos quatro ramos do MPU. O objetivo do curso é apresentar novas perspectivas comunitaristas de coleta e análise das provas, em especial dos elementos circunstanciais, das provas derivadas, das descontaminações probatórias posteriores, das oriundas de técnicas especiais de investigação e das provas produzidas no exterior, aptas a fazer frente ao enfrentamento da macrocriminalidade.

Estão disponíveis 25 vagas, assim distribuídas: 18 para membros do MPF, quatro para membros do MPT, duas para membros do MPDFT e uma para membros do MPM. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 19 de janeiro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. Membros do MPF, do MPT e do MPM lotados fora da capital federal terão as despesas de participação custeadas pela ESMPU.

Programação – O curso terá como foco a organização e o planejamento da produção de elementos de informação em grandes trabalhos de persecução criminal, buscando otimizá-la e tornar mais eficiente a produção probatória. As provas ilícitas e ilegítimas, as provas indiciárias e o planejamento na produção da prova estarão entre os principais temas discutidos no treinamento.

As aulas serão ministradas pelos procuradores da República Antonio do Passo Cabral, Marcelo Paranhos de Oliveira Miller, Deltan Martinazzo Dallagnol e Rodrigo Leite Prado, que apresentarão aspectos conceituais e práticos acerca desses temas, com análise crítica da jurisprudência e do direito comparado, além de discutir casos concretos e exemplos de sucesso e insucesso. A carga horária total é de 16 horas-aula.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência no curso receberão certificado. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação do curso.